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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Crianças em conflitos armados

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

A evolução histórica do uso da água

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:38

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24

Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 75839

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

de pagar as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal

esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da

reclamante, num processo movido contra uma indústria de produtos alimentícios de Ribeirão Preto

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO

processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.

processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso.

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