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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:02
Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:13
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Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial

Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:28
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Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06
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Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 17:32
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59
Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54
Processual Civil. Deserção. Código de Barras

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20
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