Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão

Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.

Questões de Direito Processual Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.

Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito processual Civil

Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores

Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.

Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal

Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Processual Civil.