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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:20

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:45

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50

Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02

Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00

Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder
Array Publicado em 2026-01-29T23:11:05+00:00

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 82244

Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela

de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º

Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado

Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente

condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a

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