Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal

Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas

Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime

Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe

O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano

A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Processual civil. Consumidor.

Incorporação imobiliária.

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato, sem que houvesse disponibilidade suficiente de recursos financeiros.

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.