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Fonte: Vitória de Tassis Mandelli

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questão 01 - Em relação à união estável, assinale a alternativa correta. (A) Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura. (B) Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato. (C) Não há presunção legal de ...

Palavras-chave: Questões; Direito Civil; Exame da Ordem