STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo

Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura

TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial

O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo

Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Tributário. Exclusão do nome da impetrante do CADIN.

Remessa necessária em face da sentença que concedeu a segurança.

Retenção ilegal da Receita Federal

O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal  da Receita Federal.

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de

Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como