Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:02
Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.
Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:15
Embargos declaratórios. Intempestividade.
Não se conhece dos embargos declaratórios interpostos após o transcurso do quinquídio legal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:20
Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação
Ação de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:53
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:20
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:46
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:32
Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual
A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Projeto inclui proteção à primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente
Objetivo da proposta é criar políticas públicas específicas para a fase que vai da concepção aos seis anos
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:15
STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão
Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:28
SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011
Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:24
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 12:51
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal
A regra é que embargos declaratórios não conhecidos interrompam prazo recursal.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:16
Corregedor do Detran explica mudanças para tirar habilitação
O corregedor-geral do Detran-RJ, Carlos Fogaça, explicou, em entrevista nesta sexta-feira ao RJTV, da Rede Globo, as novas regras para tirar carteira de motorista.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:05
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:17
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:24
Juizados de Violência Doméstica recebem 12% a mais de processos
Atualmente os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do Rio conta com 59.717 processos