Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Processo civil. Recurso especial.

Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança

Pai e filha foram condenados em primeiro grau às penas de 17 anos e 15 anos de reclusão

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta

A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 20.000,00 atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil