Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Administrativo e processo civil. Violação ao art. 535 do CPC. Inexistência.

Matéria insuscetível de controle por recurso especial.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questões de Direito Processual Civil

Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.

Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.

Direito civil. Família. Recurso especial.

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.

Processo civil. Execução do espólio.

Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário. Legitimidade para impugnação do valor exequendo.

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.