Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada

De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano

Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.

Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.

Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores

) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.

Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.