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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

, principalmente se o Termo contém cláusula expressa prevendo essa situação.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58

Barroso vota pela validade da desaposentação

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59

TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital

tráfico de entorpecentes porque há expressa vedação no art. 44 da Lei 11.343/06, que determina que
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

empresa Via Expressa Distribuidora Comércio Representações Ltda.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:57

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:20

FGTS. Substituição da tr por índice capaz de refletir a inflação.

O FGTS detém natureza estatutária, sendo disciplinado por Lei. Previsão legal expressa de que os
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma delas atinge a quantia de R$ 30.072,53, não obstante a soma expressa em tal peça fosse de R$ 25.228,69
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:25

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.
Array Publicado em 2008-09-25T14:32:00+00:00

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 7601

expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

, principalmente se o Termo contém cláusula expressa prevendo essa situação.

regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o

trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a

qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha

tráfico de entorpecentes porque há expressa vedação no art. 44 da Lei 11.343/06, que determina que

empresa Via Expressa Distribuidora Comércio Representações Ltda.

expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

O FGTS detém natureza estatutária, sendo disciplinado por Lei. Previsão legal expressa de que os

importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

cada uma delas atinge a quantia de R$ 30.072,53, não obstante a soma expressa em tal peça fosse de R$ 25.228,69

, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

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