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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:20
Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego
A proposta do lojista é irresistível: um seguro contra desemprego que quita o crediário ou as
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 09:10
Defesa do consumidor: Celulares que não saem da assistência técnica
LG e Sony Ericsson ficaram na frente, com 38 e 37 queixas, respectivamente. Nokia veio em terceiro, com 30; Motorola teve 25; Samsung, 23; e Siemens, 16.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:00
José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão
Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:01
Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários
O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:15
SDE fará nova investigação sobre formação de cartel na telefonia
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça disse ontem que vai investigar documentos apreendidos na sede da Telefônica pela polícia.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:45
Celular deve garantir sinal no Noroeste fluminense
Após reclamações, Justiça determina que operadoras ofereçam serviços na região
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:08
Ministério Público Federal investiga se Cunha recebeu propina em 13 contas no exterior
Depósitos de US$ 4,68 milhões foram identificados a partir da delação dos donos da Carioca Engenharia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:54
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Juiz fica indignado por ter que decidir causa repetitiva.
Prestação de contas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 17:39
Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado
Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30
MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado
Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
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Array Publicado em 2004-05-24T17:46:00+00:00
MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT
A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.