MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

Fonte: O Globo

Comentários: (0)




BRASÍLIA - A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora - Associação para Projetos de Combate à Fome - está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila, da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O conselho de administração da Ágora tem na presidência Mauro Dutra, um amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e já teve como integrante o secretário-geral da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

A ONG, fundada em 1993 por pessoas ligadas ao PT em Brasília, é suspeita de desvio R$ 900 mil repassados pelos governos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal para programas de capacitação profissional. A denúncia foi publicada pela revista "Veja".

Swedenberger Barbosa, que integrou o conselho de 2001 a 2003 e foi sócio da Ágora, disse desconhecer as fraudes. No período em que Barbosa esteve na Ágora, os desvios ficam em torno de R$ 100 mil. Dutra, segundo a "Veja", reconheceu que houve irregularidades.

A integrantes do Palácio do Planalto. o secretário executivo da Casa Civil explicou aque não participava da diretoria executiva da organização não-governamental. Ele confirmou ter aprovado as prestações de contas, mas ressaltou que tomou essa atitude, assim como os demais integrantes do Conselho de Administração, por depositar confiança na diretoria.

Ao tomar conhecimento dos fatos denunciados, Swedenberger Barbosa falou com Mauro Dutra, que teria dito que assumirá a responsabilidade pelas irregularidades caso elas venham a ser comprovadas.

Neste sábado, a Ágora divulgou nota afirmando que aplicou todos os recursos públicos e privados que recebeu em seus programas e classificou as irregularidades encontradas como erros contábeis.

A diretoria afirma ser a maior interessada em averiguar a real extensão desses erros e diz que está debruçada sobre as notas fiscais, contratos e todos os documentos relacionados com a implementação de seus projetos. A ONG afirma que irá contratar uma auditoria para apurar o caso.

"Reafirmamos nossa convicção de que todos os recursos públicos e privados recebidos foram integralmente aplicados nas atividades desenvolvidas pela Ágora, o que deverá ser confirmado por auditoria externa independente em fase de contratação", afirma a nota. No texto, a Ágora afirma ainda que a qualidade de seus trabalhos pode ser atestada pelos contratantes de seus serviços e cita, entre estes, a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo, os ministérios da Justiça e do Trabalho, o Sebrae, a Fiesp e o Programa Mundial de Alimentos e o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura, da Organização das Nações Unidas. Na nota, a ONG diz que atua, além de em projetos de combate à fome e à desnutrição, na implementação do serviço civil voluntário e na promoção do desenvolvimento local. Lembra que integrou da Secretaria Executiva do Fórum Global de Segurança Alimentar, além de desenvolver projetos de qualificação profissional que teriam atendidos mais de 30 mil jovens e adultos.

Segundo reportagem da revista "Veja", que chega hoje às bancas, aproximadamente 50 notas fiscais frias emitidas por empresas fantasmas e localizadas na contabilidade da Ágora serviam para desviar parte do dinheiro de programas de capacitação profissional de jovens. No final de 2003, a ONG recebeu R$ 7,5 milhões do Governo federal para ministrar cursos no programa Primeiro Emprego.

A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que os promotores não irão se pronunciar até que encerrem a análise dos documentos.

A promotoria é a responsável por fiscalizar as fundações de direito privado e as entidades de interesse social, incluídas sociedades sem fins lucrativos e as associações que atuam na área da filantropia.

A atuação do promotor, nesses casos, pode levar até a extinção da fundação ou da organização não-governamental. O Ministério Público faz ainda o acompanhamento anual das contas, da evolução patrimonial, das modificações no estatuto e nas alterações da composição da diretoria da entidade.

Palavras-chave:

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/mp-investiga-suspeita-de-desvio-de-dinheiro-publico-em-ong-ligada-a-integrantes-do-pt

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid