MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Fonte: O Globo

Comentários: (0)




O Sindicato dos Metroviários de São Paulo pode ser condenado a pagar uma indenização de R$ 354 milhões pela greve realizada pela categoria entre 5 e 9 de junho. O Ministério Público (MP) entrou com uma ação civil pública nesta quinta-feira alegando que a paralisação do sistema de Metrô causou “danos materiais e morais”, além de provocar “caos no sistema de mobilidade urbana da cidade”, segundo o que escreveu na ação o promotor Maurício Ribeiro Lopes, da Promotoria de Habitação e Urbanismo.


Segundo o promotor, o texto que regula o exercício do direito de greve prevê necessidade do cumprimento de diversos requisitos, como “comunicação com antecedência, não violação do direito de outrem, manutenção do serviço mínimo prestado à população”. Antes do início da greve, o mesmo promotor havia proposto que os metroviários mantivessem 100% do efetivo trabalhando no horário de pico e 85% nos demais períodos do dia. “O direito de greve foi exercido de forma abusiva, diante do desrespeito aos pressupostos legais”, escreveu Lopes.


O secretário geral do sindicato, Alex Fernandes, considerou o pedido do MP “um absurdo”. Segundo ele, a greve do início de junho foi feita dentro da legalidade e do que é previsto na Constituição. O sindicato está com as contas bancárias bloqueadas e, atualmente, recorre de uma multa de R$ 900 mil aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que considerou a greve abusiva em 8 de junho.


— Já fomos demitidos, maltratados e multado pela Justiça. Agora, querem cobrar uma multa milionária dos trabalhadores. Eu nem sei o quantas notas são precisas para dar R$ 354 milhões.A única palavra que me vem à cabeça para classificar isso é absurdo — disse Fernandes. — Com um pedido desses, a Justiça quer minar qualquer possibilidade de manifestação dos trabalhadores.


A greve foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho, que decidiu que o reajuste de 8,7% oferecido pelo governo do Estado era suficiente. Os trabalhadores começaram a greve pedindo 20% de aumento. No julgamento do dissídio, fizeram uma proposta de 12,2%, que não foi aceita. Após o julgamento, os metroviários decidiram manter a greve por mais um dia, alegando que o reajuste ainda não era justo. O governo, então, demitiu 42 funcionários, o que fez com que a greve terminasse no dia seguinte.


Nos últimos dias, o sindicato tem protestado contra a demissão dos 42 trabalhadores. Uma conta bancária foi criada para que o sindicato pudesse oferecer ajuda aos funcionários demitidos. No último mês, o salário dos 42 metroviários foi pago por meio da conta, segundo Fernandes.


O valor da ação foi calculado pelo MP multiplicando-se o número de passageiros que utilizam o Metrô por 1/30 do valor do salário mínimo para cada dia de paralisação. O resultado foi multiplicado por dois, considerando que “nos dias de greve houve interrupção de rodízio de autos na Capital, acarretando além dos congestionamentos de centenas de quilômetros pela cidade, considerável desgaste emocional à população, aumento do nível de stress, piora da qualidade do ar atmosférico produzindo sensível piora da qualidade de vida sobretudo para crianças, idosos e enfermos, que também se viram prejudicados em seus direitos”, diz a ação.

Palavras-chave: direito do trabalho direito de greve metrô paralisação

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/mp-quer-que-metroviarios-paguem-r-354-milhoes-de-multa-por-greve-do-mes-passado

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid