SDE fará nova investigação sobre formação de cartel na telefonia

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça disse ontem que vai investigar documentos apreendidos na sede da Telefônica pela polícia.

Fonte: O Globo

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BRASÍLIA. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça disse ontem que vai investigar documentos apreendidos na sede da Telefônica pela polícia. Segundo reportagem do jornal ?Folha de S. Paulo?, um documento interno da Telefônica fala em alinhar ?tarifas pelo teto? caso a empresa compre a Embratel por meio do consórcio formado com Brasil Telecom e Telemar.

A SDE já investiga Telefônica, Telemar e Brasil Telecom por concorrência desleal e formação de cartel, a partir de denúncias apresentadas pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações.

? Quando tivermos acesso aos documentos (apreendidos pela polícia), será feita uma análise técnica para detectar o que eles podem acrescentar às investigações já em andamento ? disse a assessoria da SDE.

Miro Teixeira pede investigação profunda

A secretaria também está analisando denúncia apresentada pela própria Embratel no mesmo sentido, protocolada também junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade), em 10 de março.

O documento da Telefônica que fala em alinhar tarifas foi apreendido numa operação feita pela polícia de São Paulo este mês. A busca foi autorizada pela Justiça como parte de um inquérito sobre a falência da prestadora de serviços Cobra SP.

O ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira lembrou que, ao estabelecer o decreto que acabou com a indexação das tarifas telefônicas, no ano passado, enfrentou resistência maior justamente de Telemar, Telefônica e Brasil Telecom.

? Agora as coisas começam a se encaixar melhor. A aparição desses documentos deve ser investigada profundamente. Eles resistiram muito à mudança das regras. Na investigação do Ministério da Justiça, foi apreendido um bilhete do Fernando Xavier, presidente da Telefônica, para o vice, Eduardo Navarro, pedindo que analisasse uma cópia do decreto, com a seguinte orientação: ?conferir e verificar se nos permite atingir os objetivos?. Esses objetivos agora parecem ter sido revelados ? conclui Miro.

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Gilberto Kassab (PFL-SP), disse que os parlamentares estão acompanhando de perto a venda da Embratel. A comissão já aprovou requerimento pedindo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarecimentos.

? Lutaremos para impedir a formação de qualquer cartel ? disse Kassab, acrescentando que, se preciso, convocará os responsáveis pelas operadoras para depor na comissão e explicar as denúncias.

Ontem, a Anatel informou que vai emitir parecer sobre a possibilidade de a Embratel ser adquirida pela mexicana Telmex, a partir de uma solicitação das partes interessadas. Segundo a Agência, não foi encaminhado até agora qualquer pedido semelhante pelo consórcio Calais, que disputa com a mexicana a compra da Embratel.

O Ministério da Defesa negou ontem que haja risco de comprometimento do uso exclusivo de um canal de satélites da Embratel, pelas Forças Armadas, caso a empresa seja vendida para companhias estrangeiras. Segundo o ministério, documentos do governo brasileiro garantem que, seja qual for o comprador, o sigilo das informações será preservado.

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