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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:32
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30
Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena
Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:45
Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo
Réus estão presos na zona oeste da capital carioca
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:00
Brasil é o sétimo país que mais encarcera no mundo
País enfrenta superlotação de presídios e excesso de presos provisórios
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:03
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusados de tráfico interestadual de drogas
Homens foram presos com 317 quilos de cocaína.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:15
OAB denuncia casos de tortura e pede saída da PM em Pedrinhas
Denúncias afirmam que Polícia Militar agride presos sistematicamente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:00
MP constata falsificação em livro-ponto e 13 servidores são presos em flagrante
Entre os infratores presos em flagrante estava um vereador. Todos eles foram presos pelo crime de falsidade ideológica
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Senado aprova fim da “saidinha” de presos; Delegada comenta
Para Raquel Gallinati a sensação de impunidade permeia a sociedade, sendo necessário o fim das saídas temporárias
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:07
Quanto tempo os condenados na Chacina de Curió ficarão presos?
Especialista lembra que as mortes aconteceram do antes do Pacote Anticrime, que tem penas mais duras para crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:55
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Deputada lembra que a medida foi adota com êxito na pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:06
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:15
Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto
Pelo projeto, o benefício só será concedido para o réu primário, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena pode ser beneficiado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:45
TJ impede envio de presos provisórios para CDPs de Osasco
Pedido foi feito pela DP-SP, em razão da superlotação dos locais, que abrigavam 3 vezes mais detentos do que sua capacidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:00
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Pl proibe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:00
Avós não serão presos por falta de pensão
De acordo com a decisão do STJ, o pai do autor está vivo e tem condições de arcar com a pensão alimentícia