Em reunião com a CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado, que chegou a São Luís nesta segunda-feira (13), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores.

Esses episódios, segundo Macieira, estariam ocorrendo depois que a PM (Polícia Militar) passou a ocupar o complexo prisional em regime de urgência desde o dia 27 de dezembro. O advogado defende a saída da corporação do local.

"Estão atirando bala de borracha à noite nos presos. Perguntei a eles porque vocês são acordados com essas balas, e um deles me disse: 'Deve ser o esporte deles'. A nossa ver, teria de haver a retirada da PM de imediato. Hoje há briga pública por pedaço de comida", afirmou Nonato Massam, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

A comissão parlamentar realiza uma série de compromissos com entidades e autoridades do Maranhão, em busca de informações sobre a crise do sistema prisional do Estado. As informações são do portal UOL e da Agência Brasil.

Nesta manhã, os senadores ouviram várias críticas das entidades, durante audiência pública, na sede da OAB maranhense. Um dos relatos fala de ameaças e agressões aos detentos, que estaria ocorrendo desde a ocupação da PM (Polícia Militar).

Participam da comitiva a presidente da comissão Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA).

Problema antigo

Outro representante da OAB-MA, Luiz Antônio Pedroza, disse que a entidade denuncia desde 2007 os problemas no sistema penitenciário.

"Apesar de não termos a maior população carcerária, aqui existe a maior concentração de facções criminosas, dentro e fora dos presídios", afirmou.

Marisilva Maia, ouvidora da Defensoria Pública, citou que detentos aguardam anos em presídios sem ter direito sequer a uma audiência.

"Temos uma jovem de Esperantinópolis que ficou mais de mil dias sem nenhuma audiência. Naquele momento, nós o atendemos, fizemos a consulta e conseguimos resolver, mas muitos casos existem assim", afirmou.

"Tem casos que não sabemos sequer o nome do preso. Tem um preso lá que a ficha diz que o nome é Fábio ou Flávio de jesus. Ou seja, a polícia não sabe nem quem prendeu", afirmou a advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Josiane Gamba.

Já o ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária, também denunciou que o medo toma conta dos presídios maranhenses.

"Os presos não sabem se amanhecem vivos no dia seguinte. Eles têm medo de um chefe mandar matá-los. Eles estão mais incertos, são desprezados. Passam 90, 100 dias sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo maltratados", afirmou.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Cezar Bombeiro, criticou a demora da vinda da comissão ao Maranhão.

"Era para ter vindo há mais tempo, o nosso sindicato vinha denunciado há anos. OAB, MP, Direitos Humanos, entidades religiosas sabiam. Todos sabiam, mas não deram credibilidade ao sindicato", disse.

À noite, a comissão deve ouvir familiares de vítimas dos atentados, que vão relatar ameaças que estariam sofrendo das facções criminosas.