Home- busca: Presidente Comunista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27
OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:00
PL cria gratificação para juiz que atua em mais de uma jurisdição
Gratificação semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na Lei 13.024/14
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:15
Ministro determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet
Decisão ocorreu em representação movida pela coligação que apoia a presidente na campanha pela reeleição
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:30
Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma
Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:00
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:45
OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB
?Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização?, afirmou o presidente da secional
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:15
Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições
Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:30
Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal
O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo diz que Barbosa foi 'cruel' ao sair de férias sem ordenar prisão
Em ato de apoio, ex-presidente da Câmara reiterou defesa sobre mensalão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:45
AGU não está submetida à vontade da Presidência
Compete privativamente ao presidente da República nomear e exonerar os ministros de Estado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30
Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito
Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:30
OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos
Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:13
Cesare Battist continua preso
Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:35
Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor
Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24
Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
