Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.