Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Fonte: Jornal do Senado

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Depois de quase cinco anos de desenvolvimento, foi lançado oficialmente ontem o sistema Siga Brasil, que permitirá aos cidadãos brasileiros o acompanhamento on line do Orçamento Geral da União (OGU), desde o projeto de lei encaminhado pelo Executivo até a execução das despesas federais aprovadas pelo Congresso Nacional.

O Sistema de Informações Gerenciais Avançadas (Siga), de fácil acesso pela Internet, estará disponível de imediato aos gabinetes e às salas de imprensa das duas Casas do Legislativo, a computadores instalados ao lado da Presidência do Senado, além de atender ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério do Planejamento.

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado. Mas daqui a alguns meses, como assegurou o presidente do Senado, José Sarney, na cerimônia de lançamento do sistema, no Salão Nobre do Senado, o Siga Brasil terá amplo acesso, podendo ser acionado por meio da homepage do Se-nado, pelas assembléias estaduais, câmaras municipais e pelo grande público.

Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Educação, Tarso Genro, e do Planejamento, Nelson Machado, além de vários parlamentares, foi exibido um vídeo com a apresentação do sistema.Também houve a distribuição de um manual e uma demonstração de como o Siga Brasil pode ser acessado.

Exemplo

O responsável pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), Fábio Gondim, mostrou passo a passo como usar o Siga Brasil, exemplificando com os casos de emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária de 2005 para duas localidades, os municípios de Ribeirão Preto (SP), onde Palocci foi prefeito, e de Santa Rita do Passa Quatro (SP), terra do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Gondim também demonstrou como as verbas empenhadas pelo Executivo podem ser acompanhadas.

O sistema pode responder desde questões simples, como se o município recebeu os recursos do Fundef, até consultas mais elaboradas. Segundo o diretor da área de desenvolvimento do Prodasen, que trabalhou em parceria com a Conorf, Constantin Metaxa Kladis, o Siga Brasil apresenta uma versatilidade que permite selecionar a informação desejada de uma de suas bases e cruzá-la com qualquer outra base de dados.

O exemplo citado, durante a cerimônia, foi a possibilidade de cruzar os dados sobre mortalidade infantil com as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) liberadas para um determinado município, com o objetivo de avaliar se os recursos estão sendo aplicados com eficiência.

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