Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Justiça em tempo real

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.