Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Nulidade. Negativa de prestação Jurisdicional. Horas Extras

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.

Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada

Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.

Apelo patronal parcialmente provido.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Recurso de revista. Nulidade da dispensa.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Nulidade da dispensa. Reintegração. Indenização substitutiva.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.

A recorrente sustenta, nas razões recursais, preliminarmente, a nulidade da sentença, sob o

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Atendimento médico-hospitalar. Antecipação da tutela.

Preliminar de conversão do agravo de instrumento em agravo retido afstada. Preliminar de defeito na

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público

Recurso de Revista.

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Consumidor. Preliminar de não conhecimento. Falta de recolhimento do FRMP.

Rejeição. Ação indenizatória. Relação de consumo. Inclusão indevida nos cadastros de restrição ao crédito. Dano moral.