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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:30
Tribunal extingue processo por abandono da causa pelo credor
Turma julgou prejudicada a proposta feita pela Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu pretensão executiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:21
Dano moral. Configuração. Adolescente submetido à condições indignas de trabalho.
Foi prejudicada a formação de um indivíduo sadio nos aspectos físicos e psicológicos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 15:35
Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV
O colégio recursal decidiu que a discussão sobre a conversão dos valores estava prejudicada pela prescrição
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:49
Juiz considera que aluna que se diz prejudicada pelo Sistema de Cotas pode ser matriculada na UFS
Sistema de cotas étnicas e sociais para provimento de vagas do corpo discente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:05
Juiz considera que aluna que se diz prejudicada pelo Sistema de Cotas pode ser matriculada na UFS
O juiz da 2ª Vara Federal, Fernando Escrivani Stefaniu, julgou procedente o pedido de Thallyta Maria Tavares Antunes, invalidando o sistema de provimento de vagas discentes por cotas étnicas e sociais estabelecido com base na resolução nº 80/2008/CONEPE, condenando a Universidade Federal de Sergipe (UFS) a reconhecer a aprovação e, por conseguinte, a viabilizar matrícula da parte autora no curso de medicina, tomando como base exclusiva a grandeza dos escores obtidos por todos os candidatos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:28
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:15
'Direito de esquecer' deve ser exceção, afirma pesquisador da FGV
Para especialista, sociedade deve definir quais informações valem a pena ser 'esquecidas' para que memória coletiva não seja prejudicada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:33
Aparelhos de som portáteis poderão indicar nível seguro de volume
Fabricantes de aparelhos de som seram obrigados a limitar o volume maximo, pois a audição do usuário pode ser prejudicada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:15
Afastamento por doença em família é contado como efetivo exercício
Servidora que teve licença para cuidar de parente não é prejudicada por afastamento, de acordo com decisão do CJF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.
Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 16:09
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anula decisão em processo julgado após adiamento
Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente foi prejudicada porque seus advogados não puderam acompanhar a continuação do julgamento.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24
Negada indenização por exclusão de jogo virtual
A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento