Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

decorre em diversos âmbitos familiares, sendo a principal vítima afetada e prejudicada a criança e ao

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

prejudicada com ativismo judicial, pois o STF deveria acatar as jurisprudências do STJ, evitando que sejam

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação

Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas

Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03

Direito penal e processual penal. Imputação do crime de contrabando.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Habeas corpus. Ato infracional equiparado ao crime de latrocínio.

Estatuto da criança e do adolescente. Medida socioeducativa de internação.

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança

Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos

Penhora. Bem do casal.

Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um hospital, além, é claro, da presença de uma faixa de pedestre, recomendavam maiores cautelas no trânsito?, anotou o magistrado