Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Prefeitura terá que indenizar vítima de ataque de cão

O valor arbitrado foi de R$ 3 mil por danos materiais e de R$ 8 mil por danos morais

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)

Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho