Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006

A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento

Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski

Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia

Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens

autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e

Câmera escondida no banheiro feminino leva rede de lojas à condenação

Várias funcionárias da loja no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, foram filmadas em trajes

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

1ª Turma nega HC para condenado pelo crime do Morro do Boi

agredido e violentado a namorada do estudante, quando o casal fazia trilha em região próxima a uma praia turística, no Paraná.

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).

Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular

esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

de Arraial do Cabo (RJ) para suspender liminar contra a obra de revitalização da orla da Praia Grande, a mais frequentada do município.

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Turbação deve ser devidamente comprovada

sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

a Fundação Universitária Iberoamericana, instituição de nível superior instalada na praia do

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros