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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Exibindo resultado de 12441 até 12460 de um total de 124320

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Reclamação com pedido de liminar

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Ação Civil Pública

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Ação de indenização por danos morais

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação de indenização por danos morais

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

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