Home- busca: Poder de Tributar
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.
advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
-
Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12
Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM
Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:59
Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?
Por Angelo Ambrizzi
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.
Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Art. 151, V CTN. IPI. Imunidade. Art. 155, § 3º CF/88. Produção e comercialização de asfalto.
Derivados de petróleo imunes. Conceito restrito. Fonte energética. Ausência de plausibilidade jurídica. Produto de natureza secundária. Agravo desprovido.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:03
Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?
A Reforma Tributária Global tem dado o que falar, principalmente entre as empresas multinacionais. Se for aprovada, ela acaba com os paraísos fiscais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis
Pública poder rever suas decisões no Poder Judiciário. Assim, o reconhecimento do devido processo legal
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:36
Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas
Por Lucas Zapater Bertoni.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32
Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro
assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06
O que aprendi com Tito Andrônico
, o processo é mesmo lócus privilegiado onde ocorre o exercício direto e imediato do poder pelo povo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44
Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito
tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
planeta preservado para as futuras gerações, a qual determina providências do poder público em prol da coletividade.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43
DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018
normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10
Jurisdição Constitucional
máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional
