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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:20
Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado
Preso obteve a progressão para o regime semiaberto em julho de 2011, mas permanece no regime fechado por falta de vaga em instituição adequada
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00
TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada
Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:54
Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil
Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:26
Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deverá permanecer no pólo passivo de uma ação por
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:53
Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo
Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32
Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:43
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 08:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 10:18
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
A chacina teria sido um ato de vingança de policiais depois da morte de um colega da corporação em uma tentativa de assalto.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 10:37
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:30
Placa "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" pode permanecer em local público
A frase não representa manifestação religiosa, mas, sim, uma expressão cultural
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:20
Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe
O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:12
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 14:30
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 14:49
STJ concede liminar a jornalista do "NYT" para permanecer no Brasil
O ministro Peçanha Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira salvo-conduto ao jornalista americano William Larry Rohter Junior, do "The New York Times", para que ele permaneça no Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:50
Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
Na decisão, o magistrado apontou que, em análise preliminar, não foi demonstrado indício de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de liberdade em regime de urgência.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:30
Ex-diretor técnico acusado de integrar organização criminosa vai permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário para que a sua prisão preventiva fosse revogada.