Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GILSON CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS, em face de decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença

Os pedidos foram julgados improcedentes.

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Juiz autoriza perícia em prédios

Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa e ainda mais duas pessoas por conta do condomínio que desabou

Parte interessada deve arcar com custos de perícia

Enfatizou ainda o relator que a seguradora não pode se eximir do pagamento dos honorários, ainda que vença a demanda, pois teria necessitado da prova para tanto, conforme farta jurisprudência.

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Nulidade da dispensa. Reintegração. Indenização substitutiva.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.