Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse

POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.

Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco

profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

condições nocivas presentes no meio ambiente de trabalho. Já a periculosidade traduz situação de perigo

Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha

pública, além de exposição a perigo da integridade física e psíquica de idoso

Das limitações ao contrato de doação

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"

O relator destacou que o perigo da demora (um dos requisitos para a concessão da liminar) é

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.

Constitucional. ADIN. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausente um dos requisitos autorizadores, imperioso se mostra o indeferimento do pedido liminar para suspender, até o julgamento de mérito da ADIN, a eficácia da Lei impugnada.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro

Turma mantém condenação de motorista por dirigir sem licença e colidir com muro

A decisão foi unânime.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira

Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Pedido de matrícula em estabelecimento de ensino especial.