Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido liminar. Retirada de informações da internet.

Ausência dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Indeferimento.

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12

Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)