Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda

Diferenças salariais. Prescrição Total

Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a

Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio

foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro

, causando lesão na cabeça do passageiro que ele estava levando, como também a perda total do veículo

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

O fim da desoneração da folha de pagamento ameaça a competitividade e os empregos no Brasil, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.

Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.

Paciente receberá R$25 mil de hospital particular

Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial

Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Desnecessária a perícia médica. Validade do salário mínimo.

Basta a comprovação da invalidez permanente consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização.