Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

O relator observou que o termo de compromisso, ao qual a reclamada faz referência, foi firmado entre a reclamante e outra empresa de negócios imobiliários, que não é parte nesse processo

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.

Auto de infração.

Valores decorrentes de FGTS não podem ser deduzidos para pagamento de pensão alimentícia

Alegou o autor da ação que teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, surgindo a partir de então o direito de proceder ao saque do seu FGTS.

TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado

Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário