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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:15

Corretor que participa do início da venda de imóvel tem direito à comissão proporcional

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39

Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo

contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:48

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.

provimento ao apelo, apenas para reduzir o percentual dos juros moratórios, mantendo incólume a sentença
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Benefíco de aposentadoria. Penhora. Impossibilidade. Natureza alimentar.

, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:30

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:26

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, no percentual de 50% do valor originalmente financiado, a ser revertida em favor do réu.
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

percentual alcançado visa à satisfação de legítimo crédito de terceiro, representado por título executivo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:22

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00

JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte

diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:57

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 4594

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação

contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas

provimento ao apelo, apenas para reduzir o percentual dos juros moratórios, mantendo incólume a sentença

, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.

Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.

-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, no percentual de 50% do valor originalmente financiado, a ser revertida em favor do réu.

e mudanças. Além da ampliação do período de limitação do percentual de concessão do incentivo

percentual alcançado visa à satisfação de legítimo crédito de terceiro, representado por título executivo

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo

, correspondentes ao percentual de 1,84% ao mês, a serem calculados de forma simples, mantendo as condições do

relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

diferenças devidas em decorrência do reajuste do abono de complementação da pensão por morte, no percentual de 37,286%, a partir de setembro de 1991.

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

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