Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.

Habeas corpus liberatório. Artigos 33 e 35 da lei nº 11.343/06 e art. 180 do CP.

Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar.

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio

Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.

Declaração de compensação. Cessão de precatório.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente

Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.

Agravo regimental não provido.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Juíza indefere pedido de defensor público-geral

Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.