Home- busca: Pedido liminar
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:10
Permanece suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado
A 11ª Câmara Cível do TJRS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:25
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.
requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:32
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
A liminar, concedida no Habeas Corpus (HC) 96967, valerá até o julgamento de mérito da ação. Ao
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:43
Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança
, foi possível constatar com facilidade que não há demonstração segura quanto à existência dos pressupostos imprescindíveis à concessão da liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.
Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:43
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:47
Dever de guarda: CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido
A decisão fixou R$ 200,00 por danos materiais e não acolheu o pedido de danos morais solicitados pelo autor.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:57
Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:48
Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber
Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:30
Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres
Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 15:49
Posso proibir a quebra de um contrato?
Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:43
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:22
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:20
Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário
O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:10
Comprador de “kriptacoin" deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
No entanto, o pedido de danos morais foi julgado improcedente, tendo em vista os riscos inerentes à transação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:00
Aplicativo deve indenizar cliente assaltada após corrida
Mulher teria pedido para o motorista não parar o carro ao visualizar duas pessoas desconhecidas, mas ele não atendeu.
