Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro

Mandado de Segurança. Concurso Público.

O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez

Ministro considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.

Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado

Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu