Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões

A decisão é da Quinta Turma.

Justiça nega pedido de Habeas Corpus de acusado em caso de violência doméstica

A medida foi determinada com a incidência da Lei Maria da Penha

A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal

1ª Turma nega pedido do ex-coronel para recorrer de condenação em liberdade

Ex-coronel foi condenado a 47 anos de reclusão pelos crimes de homicídio, sequestro, vilipêndio de cadáver e formação de quadrilha

STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP

A Segunda Turma do STJ rejeitou pedido de HC à E.B.N. acusado por delitos tipificados

Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse

Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial

Prestação de Serviços. Cautelar de Exibição de Documentos

Agravo de Instrumento

Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas

Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.

Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa

Tributário. Medida cautelar fiscal. Ausência de preenchimento dos requisitos legais.

Impossibilidade.

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.

Evidências de recalcitrância do réu.