Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

TST concede habeas corpus a depositário infiel

provimento ao recurso ordinário, para conceder habeas corpus ao depositário.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.

Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.

Lapso temporal. Falta grave.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.

Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

Tanto o STJ quanto o STF voltaram a restringir a aplicação do HC para restabelecer a eficiência do sistema