Home- busca: Pedido de Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:51
Lei seca: TJ nega habeas corpus
Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.
Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34
Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)
Cuida-se de Habeas Corpus, substitutivo de Recurso Ordinário, com pedido liminar, impetrado em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.
AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Descaminho. Prisão preventiva. Desnecessidade.
Concessão de liberdade provisória mediante fiança. Manutenção do quantum fixado na decisão liminar
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:52
Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47
Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28
Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05
Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
