Home- busca: Pedido de Exclusao
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15
Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas
, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
mercantil, no valor descrito na petição inicial, pedido antes indeferido em Primeira Instância.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
dos Reis, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o município de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
(independente de pedido da parte contrária), o recurso interposto pela reclamada, entendendo que houve
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:36
Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido
(STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 08:41
União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10
Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos
cabe o pedido de indenização por danos morais coletivos, caso o preposto não seja realizado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08
Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF
aposentados. O INSS efetuou um pedido junto ao STF sobre a suspensão nacional de processos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:54
Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização
proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.
Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores
