Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 11:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.
Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:28
Prisão Preventiva. Pedido de Revogação
Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:05
Pedido de Prorrogação de Prazo
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:45
Apelação. Roubo. Pedido de absolvição.
Comprovadas a materialidade e autoria. Pena corretamente dosada. Regime semiaberto em harmonia com a dosagem da pena.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50
Divórcio direto. Viabilidade do pedido.
Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:35
Impossibilidade jurídica do pedido. Cumulação.
Obrigação de fazer e condenação em pecúnia. Ação civil pública. Obrigação de fazer. Contratação e matrícula de aprendizes.Valor da indenização. Dano moral. Juros de mora.
-
Modelos » Penal Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:44
Pedido de restituição de fiança
Petição requerendo a Restituição de Fiança, com fundamento no artigo 337, do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:47
Juiz defere pedido de estudante
A estudante informou que a Fundação Zoo-Botânica negou a concessão do horário especial e, por esse motivo, ela corre o risco de não concluir o curso.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial - Pedido de adjudicação
Modelo de Petição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:13
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
O pedido foi julgado procedente.