Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Apelação. Roubo. Pedido de absolvição.

Comprovadas a materialidade e autoria. Pena corretamente dosada. Regime semiaberto em harmonia com a dosagem da pena.

Apelação - Roubo - Pedido de absolvição. Comprovadas a materialidade e autoria. Pena corretamente dosada. Regime semiaberto em harmonia com a dosagem da pena. Apelo improvido.   Registro: ...

Palavras-chave: Pena; Regime semiaberto; Pedido de absolvição; Dosagem da pena