Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Empresa indenizará cliente por cobrança em contrato rescindido

Empresa e cliente firmaram contrato de rastreamento e monitoramento de seu veículo. A ré resolveu rescindir, desinstalando os equipamentos, no entanto, continuou recebendo cobranças pelos serviços e, posteriormente teve título protestado

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Cobrança indevida de ADSL - Linha Digital Assimétrica para Assinantes. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente.

A ausência de provas da contratação ou utilização, pelo recorrente, dos serviços disponibilizados pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.