Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 17 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 764 vezes
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.837 - SP (2008/0238412-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CLÁUDYA PIAZERA ADVOGADO: RUI GERALDO CAMARGO VIANA E OUTRO(S) RECORRIDO: ROBERT HAPPÉ ADVOGADO: JOSE PAULO SCHIVARTCHE E OUTRO(S) EMENTA Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação ...