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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 18:46
PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:45
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29
Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:58
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
regime matrimonial de bens formulado por cônjuges casados há 37 anos em comunhão universal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o direito de contestar o valor de indenização somente em 2011
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:31
Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais. Estado. Pressupostos responsabilidade civil. Art. 37, §6º, da Constituição Federal.
Indenização. Danos materiais. Depósito de veículo. Necessidade de convervação e guarda do bem. Presença dos requisitos. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.
Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:00
Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões
Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:15
PEC dos mensaleiros deve ser votada
Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:39
"PEC da felicidade" segue para o plenário
A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira