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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
direitos autorais ou pagamento de direitos patrimoniais. A artista soube do uso ilícito de sua arte em
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:05
Doação feita após ajuizamento de ação trabalhista configura fraude
recursos financeiros ou patrimoniais para quitar as obrigações contraídas).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
mulher, garante os direitos patrimoniais mínimos de subsistência do nascituro.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:35
Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984. Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:53
LEI Nº 13.139, DE 26 DE JUNHO DE 2015
parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:15
Executivo propõe regularização de terrenos de marinha
ocupações por meio do parcelamento e perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.
prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:10
A quem vincula o direito no processo?
patrimoniais em que o Leviatã usurpa a própria garantia do devido processo legal que conduza a
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
poder família e dos direitos de pessoa e patrimoniais em relação ao filho poderá desencadear a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões
, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
Estado do Maranhão e as instituições no uso de bens imóveis públicos patrimoniais apresentam resultados
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:17
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
econômico-patrimoniais dos sucessores restem claramente definidas, gerando segurança nas respectivas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
econômico-patrimoniais dos sucessores restem claramente definidas, gerando segurança nas respectivas
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Array Publicado em 2017-11-01T16:24:13+00:00
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
econômico-patrimoniais dos sucessores restem claramente definidas, gerando segurança nas respectivas