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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 18:00
Estado é condenado por morte de aluno do curso de preparação da PM
pagamento de indenização por danos morais de R$ 105.000,00 e patrimoniais no valor de um salário mensal, equivalente ao que o filho rercebia na época
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar
(maior oferta), alterações editalícias e ausência de republicação do documento e de publicação dos balanços patrimoniais pela concessionária
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:30
Banco condenado por não evitar ataque de piratas virtuais em conta corrente
condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais no montante de R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Produtos fabricados pela ré inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Produtos fabricados pela ré
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:16
Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:18
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:00
Dente quebrado por causa de caroço de fruta no recheio de bombom gera indenização
O autor da ação pediu indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:30
Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego
vista previsão legal da possibilidade de as pessoas capazes dirimirem conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 15:02
Shopping não pode ser responsabilizado por furto ocorrido em estacionamento público
Os autores reclamam indenização por danos patrimoniais e imateriais em decorrência do furto de seu
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 08:55
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
biológico recorria contra acórdão que estabeleceu sua paternidade, com efeitos patrimoniais, independentemente do vínculo com o pai socioafetivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:45
Indenização por dano moral deferimento.
O dano moral configura-se por um sofrimento decorrente de lesão de direitos não-patrimoniais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:41
TJ-DFT desbloqueia bens de ex-governador Arruda
Distrito Federal em outra ação que cobra indenizações por danos morais e patrimoniais até R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:17
Não há impedimento para cumulação de dano moral e estético
pagamento de R$ 15 mil reais a Marcelino Nittmann Pereira, por danos danos morais, patrimoniais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59
LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.